Câmara Federal autoriza a produção e uso da ‘pílula do câncer’ no Brasil

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piulasA Câmara Federal aprovou, na noite desta terça-feira, o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, aos pacientes com câncer. O projeto tem entre seus autores, o deputado federal piauiense, Flávio Nogueira (PDT), que comemorou a aprovação da matéria. O projeto segue para votação no Senado.

Flávio Nogueira explicou que a liberação da substância atende a um anseio de milhares de pessoas que convivem com a doença. Dessa forma, o projeto autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. “Com esse projeto, estamos atendendo a milhares de pessoas portadoras de câncer que se encontram desenganadas e desesperançadas e que buscam nessa pílula a esperança, tão confortadora nessas horas”, comenta.

O projeto aprovado é de autoria do grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Ao todo, o projeto foi assinado por 26 deputados, entre membros da comissão e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente.

De acordo com o texto aprovado, os pacientes poderão decidir se querem fazer o uso da substância, caso sejam diagnosticados com o câncer. A decisão deve ser fundamentada com a assinatura de um termo de consentimento e responsabilidade assinado pelo paciente, atestando que tem conhecimento de que a substância não tem os estudos ainda definidos atestados pela Anvisa. Para poder utilizar a substância, o paciente deverá comprovar a neoplasia maligna com o laudo médico que comprove o diagnóstico.

Flávio Nogueira lembrou que a substância vem sendo estudada há mais de 20 anos, pelo pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Chierice, e pode ser um grande aliado no combate às mortes de pacientes com o câncer, mas ainda não passou pelos testes exigidos pela Lei da Vigilância Sanitária para ser usado no tratamento. Neste momento, a Fosfoetanolamina Sintética é estudada por um laboratório conveniado com o governo de São Paulo. Enquanto isso, laboratórios das Universidades Federais do Ceará (UFC) e de Santa Catarina (UFSC) conduzem o experimento a pedido de comissão formada pelos ministérios da Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Como surgiu a pílula
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.

Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto.

Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância está proibida. A polícia chegou a fechar um laboratório em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a substância.

Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que 5 mil pessoas no estado estão sem receber a fosfoetanolamina sintética. Segundo o pesquisador que desenvolveu a droga, a substância ajuda a célula cancerosa a ficar mais visível ao sistema imunológico. Com isso, o organismo combate com mais facilidade essas células.

A Anvisa diz que é preciso comprovar a eficácia e a segurança do produto, e que os prazos dos estudos devem ser respeitados. Agora, o Instituto do Câncer de São Paulo vai começar os testes em pacientes. A produção da substância será feita pela Fundação para o Remédio Popular (Furp). O investimento total para os testes deve ser de aproximadamente R$ 2 milhões.

No ínicio, 10 pessoas vão receber a substância. Se nenhum paciente tiver efeitos colaterais graves, o estudo continua. Serão separados 10 grupos de cada tipo de câncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a pesquisa será ampliada. Progressivamente, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de 1 mil pessoas.

A estratégia, segundo a equipe, permitirá melhor compreensão da droga. O oncologista e diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, disse que a prioridade é a segurança dos pacientes. Por isso, nesse primeiro momento, a pesquisa vai avaliar se a droga é segura e se há evidência contra o câncer.

Fonte: Com informações da Assessoria
1 comentário
  1. Samuel Galvao diz

    Médicos oncologistas do Sírio Libanês – SP (Brasil) sempre negaram que receitavam fosfoetanolamina para seus pacientes. Mas não é o que denunciam os documentos no link abaixo:

    Veja https://www.facebook.com/deiseilha/posts/1185608734785856

    Nessa mesma postagem, médico receita fosfoetanolamina sintética para médico.

    ANVISA liberou CAELYX que contém FOSFOETANOLAMINA: http://folhanobre.com.br/2016/01/15/bomba-descoberta-trapaca-da-anvisa-ela-nao-quer-liberar-cura-do-cancer-pelo-fosfoetanolamina-mas-liberou-caelyx/18025
    e
    https://www.facebook.com/giseli.santos.58/posts/1095659587125591

    Veja o vídeo: http://youtu.be/oxHxEM7gCZw

    As forças contrárias à liberação da Fosfoetanolamina Sintética – assim como qualquer outra substância que venha curar o câncer – são gigantescas.

    Nos links abaixo dois filmes mostrando o que aconteceu em casos similares nos Estados Unidos:
    http://youtu.be/jgVmRdLiKR8
    e
    http://youtu.be/ZsQ8PWOOB_E

    BURZYNSKI – O FILME (O CÂNCER É UM GRANDE NEGÓCIO)
    e
    CANCRO – AS CURAS PROIBIDAS.

    Assista o tema no Programa do Ratinho, do SBT:
    https://www.facebook.com/deiseilha/posts/1241999825813413

    Aqueles Juízes que negarem o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA fiquem sabendo que se o paciente vir a morrer por conta do câncer todos acharemos que a culpa foi de quem negou o pedido.
    “Ah, mas não sabemos se a substância funciona nem se ela vai fazer mal ao paciente/requerente !”. MAS ISSO NÃO É PROBLEMA SEU, SENHOR JUIZ. ISSO É PROBLEMA DO PACIENTE/REQUERENTE.
    Quer saber qual será o seu problema, seu Juiz ? O seu problema será negar o pedido e a substância vir a funcionar contra o câncer, mas como o pedido foi negado, o paciente morrer da doença ! ESSE SIM SERÁ O SEU PROBLEMA, A SER DEBITADO EM SUA CONSCIÊNCIA. Essa sim será uma conta que o senhor terá que ajustar ‘lá em cima’. E quem tem muitas contas para ajustar ‘lá em cima’ começa por aqui mesmo na terra a sofrer os efeitos dessa carga negativa: tropeços na vida, infelicidades, falta de paz de espírito, intranquilidade, consciência carregada e tudo o mais. Uma vida infeliz, resumidamente.
    E saiba lá Deus onde estará ‘o canceroso já morto’ enviando lá de cima quê tipo de vibração para o Juiz que lhe negou o direito à vida aqui na terra.

    E todos esperamos que nenhum desses juízes, nem ninguém de sua família, venha ter um câncer nem morrer por causa dele. Porque, assim como foi negado ao requerente/paciente a substância, nenhum juiz encontrará outro que lhe conceda a dita substância.

    Finalmente, sobrevindo a morte do paciente/requerente que teve o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA negado, vamos enviar aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido cópia do ATESTADO DE ÓBITO, autenticada em cartório, para que seja emoldurada e colocada em local visível na residência do magistrado, lembrando a eles para quando mandarem emoldurar não deixarem que a moldura do quadro cubra o selo nem o carimbo do notário. Se o câncer for em nós próprios e se por conta dele viermos a morrer, vamos fazer com que nossa família envie aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido a cópia de nossos próprios ATESTADOS DE ÓBITO, nas mesmas condições.

    E você, que está aí de espectador !
    Cuidado para não se transformar em papagaio num tiroteio.
    Ou você acha que nunca terá CÂNCER, nem ninguém de sua família, nem seus pais, nem sua pessoa amada, nem seu melhor amigo, nem seus filhos sofrerão disso ?
    Esse pode ser o seu erro. A hora é essa. Depois não chore sobre o leite derramado.
    Já imaginou seus filhos morrendo de CÂNCER antes de você ?
    Vamos lhe rogar uma praga: que você – espectador cético e um verdadeiro “papagaio num tiroteio ” – ainda seja salvo pela FOSFOETANOLAMIMA SINTÉTICA.
    Não seja um papagaio num tiroteio !

    ANVISA quer peitar e falar mais alto do que o Parlamento.
    Se ela não se enquadrar, IREMOS DEFENDER A EXTINÇÃO DO ÓRGÃO !
    Suas atribuições seriam absorvidas pelo Ministério da Agricultura, que cuida de vigilância fitossanitária.

    A Fosfoetanolamina será liberada, nem que tenhamos que sintetizá-la em casa em baldes !

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