Faltando mais de oito meses para eleição, comissão de juízes fiscaliza propaganda eleitoral

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O ano de 2018 ainda está começo, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já intensificou as fiscalizações para as eleições que acontecem em outubro deste ano. Uma comissão de juízes está acompanhando as propagandas feitas principalmente em redes sociais sobre possíveis candidatos que disputarão o pleito.

O presidente do órgão no Estado, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho

O presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em entrevista ao programa Notícia da Manhã, da TV Cidade Verde, explicou como atua a comissão.

“Essa comissão é composta por juiz federal e estadual que passaram a atuar na fiscalização das propagandas eleitorais. Exatamente para saber se são propagandas oportunas, no tempo certo. Se são adequadas e se enquadram dentro das regras do processo eleitoral ou se não estão dentro do que dita a lei. A partir daí os três  juízes vai tomar uma decisão de forma individual e levar a decisão ao tribunal”, explicou.

Segundo o desembargador, mesmo antes do início das campanhas, tanto os pré-candidatos como eleitores e partidos podem ser punidos por condutas que fogem do que está previsto na lei eleitoral.

“Se um pré-candidato, eleitor ou partido fere as regras do processo eleitoral, mesmo antes da campanha que se dará em 15 e 16 agosto, eles ficam sujeitos a sanções da lei”, disse.

Ele relembrou que antes da época da campanha o pré-candidato não pode de forma expressa pedir votos.

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