Procurador emite parecer de denúncia contra ex-prefeito e secretária de Joaquim Pires

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Ex-prefeito Genival Bezerra
Ex-prefeito Genival Bezerra

O Ministério Público de Contas, através do Procurador Leandro Maciel de Nascimento emitiu parecer pela procedência de denúncia contra o ex-prefeito Genival Bezerra da Silva e secretária municipal da Educação de Joaquim Pires, Leda Maria Correia de Miranda Silva.

De acordo com o parecer, foi feita a licitação para locação de um veículo para o gabinete do então prefeito Genival Bezerra da Silva, no valor de R$ 5.500,00 mensais, durante 11 meses perfazendo um valor total de R$ 60.500,00, tendo como vencedor Pedro Calisto de Oliveira.

Os denunciantes alegaram que houve desvio do pagamento do aluguel de um veículo, tendo em vista que os valores pagos mensalmente pela prefeitura de Joaquim Pires a Pedro Calisto de Oliveira era na verdade depositado diretamente na conta pessoal do ex-prefeito, mantida no Banco do Brasil de Esperantina.

Ressaltam ainda que todo último dia do mês era feito um recibo no valor bruto de R$ 5.500,00 que depois de descontado o imposto na fonte de R$ 239,88, restava um valor líquido de R$ 5.260,12 que era pago diretamente na conta pessoal do ex-prefeito.

Anexaram, inclusive, cópias de comprovantes de depósito, tendo como titular da conta o ex-prefeito Genival Bezerra da Silva, recibo do aluguel do veículo e cópia de cheque correspondente ao depósito efetuado na conta do ex-prefeito.

Os denunciantes afirmam, também, que no dia 06 de julho de 2011 a secretária de educação de Joaquim pires, Leda Maria Miranda Silva, depositou em sua conta corrente pessoal mantida no Banco do Brasil de Esperantina o valor de R$ 8.587,75 proveniente de cheques de credores que prestam serviços para a Secretaria de Educação do Município.

Em seu parecer o Ministério Público de Contas pede a aplicação de multa no valor de R$ 15.000 UFR-PI para o ex-prefeito e secretária de educação, bem como a imputação de débito no valor de R$ 57.861,32 e R$ 8.587,75, respectivamente, para Genilval Bezerra da Silva e Leda Maria Miranda da Silva.

A denúncia já foi juntada ao processo de prestação de contas da prefeitura de Joaquim Pires, referente ao exercício financeiro de 2011 e caso o Tribunal de Contas do Estado julgue procedente, o ex-prefeito e a secretária municipal de educação podem ficar inelegíveis pelo período de oito anos.

Confira a conclusão do Parecer emitido pelo MPC-PI

Imagem: reproduçãoParecer do MPC-PI(Imagem:reprodução)Parecer do MPC-PI
Imagem: reproduçãoParecer do MPC-PI(Imagem:REPRODUÇÃO)
Fonte: GP1

 

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